Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

Mandado de segurança. Falência. Restrições impostas às atividades de empresa "de fachada". Dilação probatória. Impossibilidade. Via imprópria.

Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu cesariana

Gol é condenada por exigir indevidamente atestado médico de passageira

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Adolescentes deverão cumprir medida sócio-educativa por roubo.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que aplicou medida sócio-educativa de internação, por prazo máximo de três anos, a dois adolescentes que assaltaram uma mulher utilizando arma de fogo.

Vice de Lula atrai críticas ao pedir o novo mandato

O vice-presidente da República, José Alencar, conseguiu reunir os governistas e os oposicionistas em torno de uma causa comum na terça-feira.

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Faxineira de casa de veraneio não consegue vínculo como doméstica

Ação declaratória c/c restituição de indébito. Tarifa de energia elétrica. Juros moratórios. Percentual de incidência. Fato gerador continuado.

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

Ação rescisória de bancário obtém do Itaú pagamento de horas extras

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

TJMT considera ilegal liberação de CNH vinculada à multa

Apreensão de CNH e multa indevida.

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

Plano de saúde deve reduzir reajuste

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Falsa promessa de casamento gera danos morais

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça